| Projeto: |
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PL 902 16/12/2003 (ver documento) |
| Processo: |
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01-902/2003
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0902-2003 |
| Promulgação: |
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LEI 13.894 de 02/09/2004 (ver documento) |
| Promovente: |
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Paulo Frange |
| Ementa: |
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" INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ' O DIA DO PROFISSIONAL DE ESTÉTICA ' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| Assunto: |
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CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO PROFISSIONAL DE ESTETICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0081-2004
ver documento Educ0382-2004
ver documento Fin0618-2004
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 16/12/2003 | Encaminhado em 19/01/2004 | | CCJ | Recebido em 19/01/2004 | Encaminhado em 20/04/2004 | | EDUC | Recebido em 20/04/2004 | Encaminhado em 14/05/2004 | | FIN | Recebido em 18/05/2004 | Encaminhado em 01/07/2004 | | LEG3 | Recebido em 01/07/2004 | Encaminhado em 27/09/2004 | | ARQUIVO | Recebido em 29/09/2004 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 01/07/2004
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 3139/2004 de 17/08/2004 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 15/09/2004 atraves do(a) OFICIO ATL Nº 538/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva numero de lei nº 13.894 ao pl nº 902/03, atraves do Documento Recebido nro. 1155/2004
Oficio CMSP 3265/2004 de 15/09/2004 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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02/09/2004. Motivo: PROMULGADO |